Carlos Eduardo Valverde Carvalho

Dr. Yago, boa tarde.

O artigo fulmina equívocos criados pelo posicionamento do STJ, meus parabéns.
Penso que o cerne da questão é mesmo a interpretação equivocada do art. 39, I do CDC, pela incorreta abordagem, pela Superior Corte, daqueles -bem enumerados no artigo - requisitos caracterizadores da venda casa, bem como pela reticencia dos desembargadores em relação ao enfrentamento da
questão da latente simulação.
Faço coro ao entendimento do I. colega, igualmente em relação à transferência do ônus da obrigação ao comprador/consumidor como um subterfúgio de elidir a obrigação tributária por parte das incorporadoras.
Necessário melhor apreço da Superior corte em relação à matéria, sem dúvida.
Muito obrigado pelo conteúdo
Forte Abraço

Carlos Eduardo Valverde Carvalho.